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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 14:30
Questões de Direito do Trabalho e Direito Tributário do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí
Questões de Direito do Trabalho e Direito Tributário.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 11:35
Empresa em recuperação judicial que teve rendimentos extras na pandemia deve pagar aditivo a credores
A Decisão é da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 18:25
Dispensa após ocorrência médica durante o contrato de experiência não se presume discriminatória
Segundo entendimento da turma, a não continuidade dessa relação de emprego é situação natural que não pode ser interpretada como discriminação apenas por ter sido precedida por uma questão médica pontual.
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Blog Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 16:57
Saiba como funcionam as licenças médicas no teletrabalho
Entenda as regras para o trabalho em casa.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 16:56
Brasil tem 150.772 mortes por coronavírus e 5.105.033 casos confirmados
País tem 150.772 óbitos registrados e 5.105.033 diagnósticos de Covid-19. Média móvel de novas mortes está em queda.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 16:35
Brasil tem 133.355 mil mortes por Covid e 4.392.351 casos confirmados
País tem 133.355 óbitos confirmados e 4.392.351 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 09:46
Brasil tem 129 mil mortes por Covid; curva está em queda em 16 estados
País tem 129.667 óbitos registrados e 4.241.797 diagnósticos de Covid-19, segundo dados das secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 10:08
Vereadora de Monte Mor é condenada por corrupção passiva e concussão
A ré exigia parte do salário de assessor.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 14:37
Lei Geral de Proteção de Dados pode entrar em vigor no próximo dia 14. Especialista alerta sobre mudanças
É o que propõe o parecer do relator da Medida Provisória 959, deputado Damião Feliciano (PDT-PB), protocolado na última quarta-feira, 5. No relatório, o parlamentar excluiu o artigo da MP que previa a prorrogação da legislação para o dia 3 de maio de 2021.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2020 - 13:35
Supermercado é condenado por vender produto fora do prazo de validade
O supermercado foi condenado a pagar ao autor a quantia de R$ 500,00 a título de danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2020 - 17:05
Brasil tem 90.383 mortes por Covid e mais de 2,5 milhões de casos
País conta 90.383 óbitos registrados e 2.566.765 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 11:54
Turma recursal mantém condenação de acusado por crime contra a fauna
Para o Ministério Público do DF, o acusado, proprietário do animal domesticado, praticou o crime de forma consciente e voluntária.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2020 - 11:32
Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências dos aprovados no terceiro lote nascidos em março
Nesta quarta-feira, poderão sacar o dinheiro os nascidos em março, um total de 400 mil trabalhadores.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2020 - 15:02
Caixa libera saques e transferências dos aprovados no terceiro lote nascidos em fevereiro
Nesta terça-feira, poderão sacar o dinheiro os nascidos em fevereiro, um total de 400 mil trabalhadores.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2020 - 16:12
Caixa Econômica deve indenizar cliente por restrições internas indevidas junto ao sistema do Banco Central
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
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Apoiadores Publicado em 23 de Junho de 2020 - 17:16
Curso capacita sobre como enfrentar multas, direções fiscais e demais penalidades da ANS num ambiente tensionado (Toro Advogados)
Curso capacita sobre como enfrentar multas, direções fiscais e demais penalidades da ANS num ambiente tensionado.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2020 - 15:17
Câmara aprova projeto que suspende inscrição de nomes em cadastros negativos
Proposta pretende minimizar os impactos econômicos gerados pela calamidade do coronavírus.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2020 - 10:51
TJSP suspende liminar que determinava rescisão de franquia de loja em Paraisópolis
Desembargador destaca que não houve má-fé da franqueada.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2020 - 16:42
Se atrasar entrega de obra, construtora deve restituir os valores pagos e indenizar comprador por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2020 - 15:15
Negado Habeas Corpus para investigado que teve prisão preventiva decretada
O homem é suspeito de fabricar embarcações marítimas e fornecer motores para os demais integrantes da organização criminosa, contribuindo na locomoção do transporte fluvial das drogas no Rio Paraná.
